Termos de serviço

Última atualização: 21 de julho de 2026

Estes Termos de serviço (“Termos”) regem o uso do site da MWS e as compras realizadas na MWS. Ao acessar o site ou fazer um pedido, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

1. Sobre a MWS

A MWS opera esta loja online. A loja é hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma de comércio usada para oferecer produtos e serviços. Dúvidas sobre pedidos ou estes Termos devem ser enviadas para service@mwsofficial.com.

2. Uso da loja e elegibilidade

Você deve utilizar o site somente para fins lícitos e fornecer informações corretas, atuais e completas ao fazer um pedido. Você é responsável por manter os dados da sua conta seguros e pelas atividades realizadas por meio dela.

3. Produtos e disponibilidade

Buscamos apresentar cores, dimensões e detalhes dos produtos com precisão. A aparência pode variar de acordo com a tela, e pequenas variações de produção podem ocorrer. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Podemos limitar quantidades, descontinuar produtos ou corrigir erros nas informações quando necessário.

4. Produção sob demanda

Muitos produtos MWS são produzidos sob demanda após a realização do pedido. Os prazos de produção e entrega são estimativas, não garantias, e podem ser afetados pelo destino, pela transportadora, pela alfândega ou por eventos fora do nosso controle razoável.

5. Pedidos

Um pedido representa uma oferta de compra. Podemos aceitar, recusar ou cancelar um pedido em razão de indisponibilidade, erro de preço ou descrição, suspeita de fraude, falha no pagamento, restrição legal ou impossibilidade de produção. Se cancelarmos um pedido já pago, faremos o reembolso aplicável ao meio de pagamento original, quando possível.

6. Preços, tributos e pagamento

Os preços e as moedas são apresentados no checkout. Tributos, impostos de importação, frete e outras cobranças aplicáveis podem ser calculados ou informados durante o checkout. O pagamento é processado pela Shopify e pelos provedores de pagamento disponíveis. Os termos e as práticas de privacidade desses terceiros também podem se aplicar.

7. Frete e entrega

As opções de frete e as estimativas de entrega são apresentadas no site ou no checkout, quando disponíveis. Você é responsável por fornecer um endereço completo e correto. Remessas internacionais e processos alfandegários podem aumentar o prazo. Consulte a página de Envio para informações operacionais atuais.

8. Trocas e reembolsos

Trocas, reposições e reembolsos seguem nossa Política de reembolso. Produtos feitos sob demanda geralmente não podem ser devolvidos por arrependimento, escolha incorreta de tamanho ou mudança de ideia, exceto quando a legislação obrigatória de defesa do consumidor determinar o contrário.

9. Propriedade intelectual

O site e seu conteúdo— incluindo marca, textos, elementos gráficos, fotografias, designs e apresentação de produtos—pertencem à MWS ou são licenciados a ela e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar esse conteúdo sem autorização prévia por escrito, salvo quando permitido por lei.

10. Avaliações, mensagens e conteúdo enviado

Ao enviar uma avaliação, mensagem, imagem ou outro conteúdo, você confirma que tem o direito de compartilhá-lo, que ele é lícito e correto e que não viola direitos de terceiros. Você concede à MWS uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar esse conteúdo na operação e apresentação da loja, respeitada a lei aplicável e nossa Política de privacidade.

11. Condutas proibidas

Você não pode utilizar o site para violar a lei ou direitos; transmitir código malicioso; coletar dados ou interferir no serviço; falsear sua identidade; tentar acesso não autorizado; ou realizar atividade fraudulenta, abusiva ou prejudicial. Podemos restringir o acesso quando razoavelmente necessário para proteger clientes, a MWS, a Shopify ou o serviço.

12. Serviços e links de terceiros

O site pode incluir serviços, meios de pagamento ou links fornecidos por terceiros. A MWS não controla esses serviços e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, termos ou práticas de privacidade independentes deles. O uso é feito a seu critério e está sujeito aos termos de cada terceiro.

13. Privacidade

A coleta e o uso de informações pessoais são descritos em nossa Política de privacidade. A Shopify também processa informações para fornecer a plataforma de comércio e o checkout.

14. Isenção de garantias

Na extensão máxima permitida por lei, o site e os serviços são fornecidos conforme disponíveis. Não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros. Nada nestes Termos exclui garantias ou direitos que não possam ser legalmente excluídos.

15. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a MWS não será responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos. Qualquer limitação vale somente quando permitida e não restringe direitos obrigatórios do consumidor.

16. Indenização

Quando permitido por lei, você concorda em indenizar a MWS por reclamações e custos razoáveis resultantes do uso ilícito do site, da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

17. Independência das cláusulas e renúncia

Se uma parte destes Termos for considerada inexigível, as demais disposições continuarão em vigor. A falta de aplicação de uma cláusula não representa renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.

18. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças operacionais, legais ou de serviço. A versão atual e a data de atualização serão publicadas nesta página. As alterações terão efeito futuro, salvo quando a lei aplicável exigir de outra forma.

19. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis à MWS e à transação do cliente. As proteções obrigatórias do consumidor no local de residência do cliente permanecem preservadas.